Termos de Uso
Termos e Condições de Compra e Venda desta loja, doravante denominada simplesmente Loja Dona Maria, e, de outro lado, o cliente desta loja, qualificado no momento da compra dos produtos nesta loja, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Loja Dona Maria realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela esta loja ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Loja Dona Maria.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja Dona Maria a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do site ou envio de e-mail para [email protected].
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Loja Dona Maria.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja Dona Maria envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A Loja Dona Maria não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Loja Dona Maria não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja Dona Maria na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Loja Dona Maria.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja Dona Maria verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja Dona Maria, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja Dona Maria, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
Informações Adicionais:
A Loja Dona Maria garante o sigilo total das informações que você nos fornece, pois temos a certificação SSL que é uma tecnologia avançada de segurança desenvolvida para transmitir seus dados com criptografia de ponta-a-ponta.
Fique tranquilo(a)! O número do seu cartão de crédito e do CPF é usado somente no processamento de compra, não sendo, de nenhuma forma, guardado nos arquivos depois da operação. Todas as transações financeiras são realizadas pelo Mercado Pago, que é a maior plataforma de pagamento online do Brasil, oferecendo total segurança na compra. Por este motivo, não aceitamos depósito ou transferência bancária como pagamento e também não fazemos reembolso por estes meios.
A Loja Dona Maria é uma loja online, que conta com equipes no Brasil e no exterior, fazendo um trabalho de seleção de produtos únicos e que já são um sucesso fora do país, trazendo para o mercado brasileiro em primeira mão e à preços acessíveis! Dispomos de um vasto estoque na Ásia, com todos os produtos à pronta-entrega e prazo de entrega fixo.
O seu endereço de e-mail só será utilizado para divulgação de promoções e lançamentos do nosso site se você se inscrever para recebê-las, podendo ser cancelado por você a qualquer momento.
A Loja Dona Maria garante a segurança de sua compra e respeita a sua privacidade!
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